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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:59

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:53

Sucessão Familiar em empresas: desafios e oportunidades para 2024

abordagem estratégica e adaptativa diante das mudanças no cenário empresarial
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:16

Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração

empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:30

Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10

Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:30

Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão

Condutas adotadas levam ao entendimento de fraude à arrematação, para que o bem não fosse retirado do patrimônio do grupo empresarial
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado

empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:28

Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral

O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:36

Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia

Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Basta à formalidade excessiva!

Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:15

Em 2021, Franchising fatura R$ 185 bilhões e é visto como excelente oportunidade de negócio por muitos empreendedores. Mas o que não pode faltar em um contrato de franquia empresarial?

Por Mônica Villani.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38

Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:31

STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10

Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 14107

Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem

abordagem estratégica e adaptativa diante das mudanças no cenário empresarial

empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.

mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria

empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.

Condutas adotadas levam ao entendimento de fraude à arrematação, para que o bem não fosse retirado do patrimônio do grupo empresarial

empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência

O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado

Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD

Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do

Por Mônica Villani.

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.

Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.

Omissão.

Relativização do contrato.

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